Durigan condiciona subvenção a combustíveis em 2027 a arrecadação
Ministro da Fazenda diz que, se reeleito, governo pode manter subvenção aos combustíveis em 2027, condicionada à maior arrecadação com petróleo.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (23) que é possível que o governo Luiz Inácio Lula da Silva dê continuidade à política de subvenção dos combustíveis em 2027, caso seja reeleito, para reduzir o impacto da alta do preço do petróleo. Segundo ele, a medida seria condicionada a uma maior arrecadação federal com a exploração de petróleo.
Condição fiscal e arrecadação
Durigan declarou que o governo tem condições de se reapresentar ao Congresso com o compromisso de manter os compromissos fiscais. A lógica apresentada é que, como o Brasil tem capacidade de arrecadar mais com o petróleo, o país conseguiria bancar a suavização dos preços nas bombas.
O ministro citou o cenário incerto no Oriente Médio como fator que encarece a cotação do barril do petróleo, pressionando os preços internacionalmente. Ele defendeu a política de subvenção adotada no primeiro semestre como forma de conter os impactos dessa alta no mercado externo.
Como funciona a subvenção
A subvenção ao diesel foi estabelecida inicialmente por Medida Provisória editada em maio, no valor de R$ 1,12 por litro. Em setembro, diante do agravamento do cenário externo, outra MP autorizou o Ministério da Fazenda a definir por ato próprio o valor do subsídio.
Durigan afirmou que não sabe por quanto tempo a distorção de preços será mantida no mundo, já que isso depende do desfecho dos conflitos no Oriente Médio. Ele criticou a política de paridade de preço internacional adotada pela Petrobras durante o governo Jair Bolsonaro.
Disputa eleitoral e preço internacional
O ministro disse que a continuidade da medida no ano que vem depende da eleição. Segundo Durigan, se o projeto do Bolsonaro considerar o preço de paridade internacional sem uma inteligência do ponto de vista de política federal, o preço vai explodir.
Ele também disse que a subvenção não é um modelo eleitoral. Para o ministro, se nada tivesse sido feito, o diesel estaria a mais de R$ 12 o litro e a gasolina a mais de R$ 10.
Por que importa para o Brasil
A subvenção aos combustíveis mexe com o preço do diesel e da gasolina no Brasil, o que afeta diretamente o custo do transporte de cargas e, por consequência, a inflação dos alimentos. O canal de transmissão passa pelo câmbio: ao suavizar a alta internacional do petróleo, o governo tenta evitar que a pressão externa chegue às bombas e contamine toda a cadeia de preços. Para o leitor brasileiro, o sinal é de que a política de preços dos combustíveis seguirá dependente do resultado eleitoral e da arrecadação federal com o petróleo.